Manifesto Autárquico – Almeida 2009
A Concelhia da Juventude Socialista de Almeida, sempre se empenhou em promover um desenvolvimento sustentado do nosso concelho.
As suas representações nos vários mandatos autárquicos, quer na Assembleia Municipal, quer nas Assembleias de Freguesia, foram sempre pautadas pela apresentação de propostas que servissem os interesses de todos os jovens do concelho de Almeida e de todos aqueles que nos visitam.
Dia 11 de Outubro é um dia de mudança, a JS acredita que é necessário uma política mais aberta à sociedade, mais arrojada e que acredite em todas as potencialidades do nosso concelho e das nossas gentes.
Acreditamos no projecto do Partido Socialista, liderado pelo Orlindo Vicente, que juntou uma equipa capaz, oriunda de várias áreas profissionais e com capacidade de promover uma política que dê um rumo ao nosso concelho, esta é a força de acreditar…
Não te conformes com o conformismo, o teu voto conta, não te abstenhas!
As nossas propostas:
Educação
Facultar
Gratuitamente manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico;
promovendo a igualdade de oportunidades e a diminuição dos encargos das famílias.
Candidatar
O concelho de Almeida, através de uma parceria com a UBI e a Universidade de Salamanca, à criação de um Centro Ciência Viva, afim de conseguirmos um espaço interactivo de divulgação científica.
Instituir
Prémios de mérito para os melhores alunos do concelho, com as designações de Prémio Prof. Doutor Pinto Peixoto e Prémio Prof. Doutor Eduardo Lourenço;
Instituir
Um apoio financeiro anual no valor de 20% da propina máxima a nível nacional a todos os alunos do concelho que frequentem o ensino superior cujo aproveitamento seja positivo. Este valor será acrescido em 30% sempre e quando o aluno seja economicamente carenciado ou quando obtenha uma média anual igual ou superior a 14 valores;
Programa Municipal de Estágios
Os programas de estágios possibilitam uma integração mais fácil no mundo laboral, podendo ser subdivididos em 2 tipos:
Estágios para jovens à procura do primeiro emprego:
Têm como objectivo ajudar a ultrapassar a barreira da primeira experiência profissional. Com esta medida pretende-se que os estágios sejam criados, não só nos serviços municipais, como também em empresas estabelecidas nos concelhos, exigindo, por isso, um empenho das autarquias na busca de entendimentos com as empresas instaladas no município.
Estágios de Verão:
Com este programa pretende-se a criação de um programa de estágios para jovens estudantes, durante as férias de Verão, no sentido de lhes garantir, desde cedo, contacto com o mundo laboral.
Centro formativo e performativo em artes
Espaços de formação em diversas artes, espaço de exposições e actuação, tal como um espaço de convívio, podem ser determinantes para proporcionar um importante estímulo à valorização, potenciação e criação artística no concelho. Por exemplo, casas da Música, onde sejam disponibilizados espaços para ensaios de Bandas de Garagem. Estas casas podem disponibilizar aulas no sentido do aperfeiçoamento dos jovens praticantes e mesmo estúdios que permitam gravações de maquetas.
Bibliotecas itinerantes
As bibliotecas itinerantes são uma forma de promover o acesso à cultura e ao conhecimento através da sua descentralização. Apesar das novas acessibilidades e formas de acesso à informação, em alguns concelhos do nosso país as distâncias continuam a ser significativas. Importa também perceber que o acesso às novas tecnologias não substitui a importância e o valor dos hábitos de leitura tradicional.
Participação Democrática
Orçamento participativo
O Orçamento Participativo é, já há algum tempo, uma das bandeiras da JS relativamente à política autárquica. Trata-se de um mecanismo que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre o orçamento de investimentos das câmaras municipais, através de processos de participação dos cidadãos. Estes processos desenvolvem-se, geralmente, através de assembleias abertas e periódicas e etapas de negociação directa com o executivo municipal. O orçamento Participativo permite, assim, uma participação directa dos cidadãos nas escolhas a fazer pelo executivo, conseguindo, desta forma, direccionar parte dos investimentos e opções em função da vontade popular.
Conselhos Municipais de Juventude
Os Conselhos Municipais de Juventude são, provavelmente, a maior conquista da JS nos últimos anos em termos de políticas autárquicas. Com a aprovação na Assembleia da República da Lei n.º/2009, de 18 de Fevereiro, a JS conseguiu a obrigatoriedade de implementação dos Concelhos Municipais de Juventude em todos os concelhos do país. Ainda assim, apesar da aprovação desta lei, há ainda muitos municípios, onde se inclui o município de Almeida, que não avançaram com o processo de criação deste órgão. Assim, nestes casos, deve ser uma reivindicação da JS a implementação dos CMJ.
Simplex Autárquico
Após o êxito da simplificação de procedimentos na Administração Central, o Programa Simplex chega agora à Administração Local através do Simplex Autárquico. O Simplex Autárquico surge no seguimento de medidas de simplificação já desenvolvidas por algumas autarquias e é um programa aberto àquelas que pretendam também associar-se a estes esforços de simplificação. A consulta pública, a transparência e a prestação de contas são alguns dos princípios que também norteiam a construção deste programa para a administração local.
Tecnologia e Inovação
Espaços Wi_Fi
A necessidade de ter uma ligação quase permanente à rede é uma questão essencial do nosso estilo de vida actual. A existência de uma rede de hotspots Wi-Fi de acesso gratuito é uma forma de potenciar o uso das novas tecnologias e de promover a utilização de espaços públicos. A colocação de uma rede de hotspots Wi-Fi nos centros históricos e em todas as freguesias do concelho de Almeida pode e deve ser um factor de dinamização dos mesmos. Mais democratização do acesso às novas tecnologias, maior dinamização de espaços públicos!
Associativismo
Para nós o Associativismo é um dos grandes motores de desenvolvimento do Concelho de Almeida, a dinâmica concelhia necessita de um associativismo forte e o município tem que ser um parceiro activo e impulsionador, porém consideramos necessário regulamentar os apoios, tendo sempre por base os planos de actividade anuais das Associações, + apoio, + diversidade e + justiça na sua atribuição.
Conceder apoios específicos ao associativismo, celebrando protocolos baseados em contratos programa/objectivo com as associações e clubes do concelho.
Desporto
Parques de manutenção
Espaços destinados à prática de desporto informal, através da disponibilização de vários circuitos de manutenção, com exercícios, aparelhos desportivos e aparelhos infantis, destinados a todas as faixas etárias.
Criar recintos desportivos nas freguesias em que se justifique este tipo de infra-estrutura.
Criação de roteiros turísticos
Definir e criar percursos pedestres e equestres em locais pitorescos e de interesse turístico no nosso concelho;
Formação
Apostar na formação de jovens, através de programas camarários de formação nos diversos desportos;
Apoiar o desporto escolar de modo a possibilitar aos atletas progressão na modalidade de forma profissional;
Financiar e incentivar a formação nas modalidades menos divulgadas.
Ambiente e Urbanismo
Certificação e optimização energética dos edifícios públicos
As entidades públicas devem dar o exemplo no que diz respeito à protecção ambiental. Uma das melhores formas de o fazer é através da redução da factura energética. Para isso importa, desde logo, proceder a uma auditoria energética e adoptar medidas tendentes ao aumento da eficiência energética dos edifícios públicos, reduzindo dessa forma o seu consumo.
Reforçar a capacidade dos jovens em empreenderem actividades ecológicas;
Reforçar o ganho da política dos 3 R’s (Reduzir, Reciclar e Reutilizar);
Difundir e massificar os pontos de recolha selectiva (ecopontos);
Criar uma parceria com uma empresa de recolha de óleos para que, pelo menos, de 15 em 15 dias seja efectuada a recolha dos óleos alimentares.
Promover a requalificação ambiental dos recursos fluviais;
Criação de protocolos que promovam a Modernização do Património Habitacional,
dando condições especiais à vertente da habitação jovem.
Incentivar o Empreendedorismo
Dinamizar os Programas Autárquicos de Incentivo ao empreendedorismo Jovem no Concelho, criando condições para que as empresas possam ter um impacto sobre o desenvolvimento sustentado deste.
Autárquicas 2009
Não te Abstenhas! O teu voto conta!
Dia 11 de Outubro, Vota Orlindo Vicente,
Vota PS.
